"Vocês e nós somos solidários, quer se trate do Mediterrâneo, da Europa e do Mundo." Charles De Gaulle (Discurso de 26 de Outubro 1968 em Ankara)

Umas eleições presidenciais terminaram em França, outras foram escamoteadas na Turquia. Dois acontecimentos sem qualquer relação entre si ? Ou serão ecos ?

O candidato vencedor francês não deixou de utilizar em numerosas ocasiões o seu bode expiatório favorito, neste caso a própria Turquia, túmulo da Europa, cavalo muçulmano ameaçador de uma nova Tróia (que como se sabe fica na Turquia), a Tróia francesa e europeia. Para ele, essa Turquia longínqua não poderia ser um de nós, dado que, como bem explicou, está separada da Europa pelo Bósforo e situa-se portanto na Ásia. Terá ele então decidido, a propósito da dimensão do Bósforo, propor o afastamento da Turquia do Conselho Europeu, que esta fundou com a França, entre outros, em 1949 ? É certo que a União Europeia está separada do Suriname (na América) pelo rio Moroni, muito mais estreito que o Bósforo, mas o novo presidente tem ainda tempo para aprender geografia... Aliás, como bons cidadãos europeus, talvez os Franceses de Saint Laurent du Maroni tenham tido a audácia de dar a maioria dos seus votos à candidata rival !

Longe do Maroni, esta infeliz candidata respondeu-lhe durante o debate entre as duas voltas, que a Turquia poderia pretender um dia aceder à União como república laica, fazendo notar que essa laicidade é arduamente defendida pelos "democratas". Assim, tudo poderia ficar em aberto, uma vez que o combate das luzes contra o obscurantismo se desenvolvia favoravelmente em solo turco.

Türkiye laiktir, laik kalacak ! [1]

A insistência em apresentar a crise política presidencial turca como um afrontamento entre islamistas e laicos, dá razão tanto ao discurso de Nicolas Sarkozy : os turcos não são europeus porque são muçulmanos, como ao de Ségolène Royale : os Turcos podem tornar-se europeus porque são laicos. Esta ideia confirma as retóricas eleitoralmente vantajosas de ambos, islamófoba de um lado, republicana do outro. Tudo isto se insere no quadro do esquema de choque de civilizações que parece estruturar cada vez mais o nosso horizonte.

A crise turca obedece no entanto a outras regras, e é essencial compreender os seus mecanismos reais e os efeitos potenciais, não apenas para os Turcos, mas também para nós, vizinhos europeus da Turquia.

Lembremos que a aposta era a nomeação pelo Parlamento de um novo Presidente da República da Turquia. Na Constituição em vigor, aprovada pelos militares após o seu golpe de estado brutal em 1980, a função presidencial parece essencialmente honorífica, mas dispõe na realidade de um poder importante em matéria de nomeação de altos funcionários e juízes. Na prática, salvo talvez durante o mandato de Turgut Özal entre 1989 e 1993, o presidente apareceu sempre como um peão do Conselho Nacional de Segurança, esse estranho governo sombra controlado pelo estado maior. Este presidente é eleito no parlamento por dois terços dos votos, pelo menos nas primeiras voltas de escrutínio.

A lei eleitoral, feita nomeadamente para impedir o partido muçulmano de obter a maioria, prevê que apenas os partidos com mais de 10% dos votos possam ter eleitos. Paradoxalmente, por causa da divisão dos partidos liberais, esta lei deu precisamente aos muçulmanos do AKP - Partido da Justiça e do Desenvolvimento, a maioria dos lugares com apenas um terço dos votos dos eleitores, mas não uma maioria suficiente para poder eleger um presidente AKP nas primeiras voltas de uma eleição presidencial. O boicote do escrutínio pela oposição "de esquerda" do Partido Republicano do Povo (CHP) serviu de pretexto para invalidar a eleição presidencial (e impedir portanto a eleição de Abdullah Gül, o candidato do AKP com maioria simples numa volta ulterior).

Diga-se desde já que o que se passa na Turquia não é essencialmente da ordem do combate entre luz e obscurantismo, nem mesmo entre laicidade e islamismo. Para o compreender, bastará observar os protagonistas da crise.

Os partisanos da « ordem justa » [2]

O que representa o Islão político na Turquia, mais precisamente o AKP do Primeiro-Ministro Recep Tayyip Erdogan e do seu Ministro dos Negócios Estrangeiros e infeliz candidato presidencial Abdullah Gül ?

Historicamente, o partido teve origem no movimento islamista e nacionalista Milli Görus (a Visão Nacional), e foi criado por aqueles que recusavam a laicidade da república fundada por Mustapha Kemal Atatürk. Este movimento, dentro do qual se formaram Erdogan e Gül, tinha como vertente política o Refah Partisi (RP, Partido da Prosperidade) dirigido por Necmettin Erbakan. Durante muito tempo os militares "laicos" favoreceram o islamismo até certo ponto, face a uma esquerda radical em pleno crescimento antes de 1980. Erbakan foi diversas vezes ministro antes do golpe de estado, e tornou-se Primeiro-Ministro em 1996, depois do sucesso eleitoral do seu partido (22% dos votos) e graças à aliança com a dirigente laica e liberal Tançu Ciller. Nessa altura, Erbakan aparecia frequentemente ao lado de Jean-Marie le Pen. Em Fevereiro de 1997 o exército pôs fim a esta experiência com uma revolução palaciana. Falou-se então de um golpe de estado "pós-moderno". O RP foi proibido (e reconstituído sob um nome diferente).

Isto não fez desaparecer o Islão político, tendo pelo contrário acelerado as recomposições no seu seio, com a chegada de uma nova geração de que alguns membros deram provas como eleitos locais (Erdogan foi Presidente da Câmara de Istambul), levando mais tarde à cisão do movimento. Nas eleições de 2002 tudo isto conduziu à derrota do islamismo clássico, tendo o antigo Refah, rebaptizado Saadet Partisi (SP, Partido da Felicidade), obtido apenas 2,5% e à vitória dos modernistas do AKP (34% dos votos). O AKP define-se como um partido de direita social e liberal, que tem como exemplo a democracia cristã alemã e facilmente poderia reconhecer-se no programa de Nicolas Sarkozy, se não fosse, como vimos, o seu bode expiatório. O AKP é largamente apoiado pela média burguesia dos empresários oriundos do êxodo rural dos anos 60, que desenvolveram as PME dinâmicas dos ramos do comércio, serviços, informática, agro-alimentar, etc., e representam nomeadamente a confederação patronal MÜSIAD. Este enraizamento económico e social explica o carácter muito pró-europeu do partido dominante do Islão político turco.

Estes islamo-democratas de direita contam com as mais radicais tendências, como os democratas cristãos têm os seus cristãos sociais bávaros : alguns membros do AKP distribuem livros religiosos nas câmaras ou propõem a interdição do consumo de álcool fora dos bairros reservados, e o AKP propôs a criminalização do adultério, sem sucesso. No entanto, é sobretudo fora do AKP que se desenvolve o islamismo radical turco, ainda em pequenos grupos, mas perigoso como o "Hezbollah turco" ou os jovens assassinos de três cristãos evangelistas em Malatya a 18 de Abril último. Muito significativamente, o discurso destes extremistas toma aparência tanto nacionalista como religiosa (e violentamente sunita, contra todas as "heresias" chiitas ou sufitas).

Feliz aquele que pode dizer eu sou Turco [3]

Face ao Islão político, quem são os "kemalistas laicos" ?

Desde logo, os militares. A república foi fundada sobre os escombros do império otomano pelo exército e o seu chefe Mustapha Kemal [4]. O partido kemalista (CHP, Partido Republicano do Povo), partido único até ao fim da segunda guerra mundial, foi apenas um instrumento civil deste poder. Hoje, este exército é o mais forte contingente terrestre da NATO e mantém-se simbólica, económica e institucionalmente no centro do poder. O exército está directa e indirectamente presente em numerosas grandes sociedades da indústria e dos serviços, muitas vezes em ligação com capital estrangeiro, nomeadamente francês (automóveis, seguros, etc.), e domina o Conselho Nacional de Segurança. Em torno do exército, da polícia, da magistratura, de uma parte das elites universitárias e dos meios de negócios, perpetuou-se um núcleo duro de poder com as suas ramificações mafiosas, a que os Turcos chamam "o Estado profundo". O "kemalismo" de que se reclama este núcleo duro é uma mistura de autoritarismo e nacionalismo, e a sua "laicidade" não consiste de modo nenhum, como acreditamos em França, na secularização das instituições e na separação entre religião e Estado, mas sim na instrumentalização do Islão sunita, elevado ao nível de religião de Estado. Os imãs são aliás formados em escolas religiosas do Estado.

A esfera de influência do "Estado profundo" é vivamente hostil à adesão à União Europeia. Os meios de negócios e a grande indústria estão satisfeitos com a união aduaneira instituída desde 1995, e o poder político-militar-judicial suporta muito mal as ingerências da União, dado que esta exige mais democracia, direitos das minorias, etc. O Estado profundo utiliza a retórica nacionalista contra as exigências de liberdades ; aliás a liberdade de associação, o direito de utilizar a língua curda ou a degradação das relações greco-turcas foram adquiridas contra ele, durante o governo AKP. O Estado profundo, sob a sua forma militar, judicial ou mediática, leva a cabo uma campanha contra "os agentes dos imperialismos europeu ou americano", ou seja, o Islão político, os intelectuais democratas, os Curdos, os Judeus, os Arménios, os Alevis (minoria próxima do chiismo, ainda que geralmente kemalista), etc., e utiliza para tal o famoso artigo 301 do Código Penal contra "a depreciação pública da identidade turca, da República ou da Grande Assembleia nacional (...) da República da Turquia, das instituições judiciais do Estado, das estruturas militares ou securitárias."

Estas campanhas apoiam-se numa extrema-direita xenófoba bem implantada e que sempre teve estreitas relações com o Estado profundo. Está organizada em torno dos "lares idealistas" dos jovens "Lobos Cinzentos" e do Partido de Acção Nacionalista (MHP) fundado pelo coronel Alpaslan Türkeş. O jornalista e militante de direitos humanos Hrant Dink, Arménio da Turquia, foi primeiro condenado pelos juízes "kemalistas" em nome do artigo 301, vilipendiado pela imprensa nacionalista "kemalista laica", e finalmente assassinado a 19 de Janeiro de 2007 por um jovem de extrema-direita.

E os partidos civis ? Dois partidos da direita liberal, o ANAP (Partido da Mãe Pátria) e o DYP (Partido da Via Justa), foram criados após o golpe de estado de 1980 e dominaram a cena política dos anos 90. Lançados por duas figuras históricas (e presidentes da República), Turgut Özal fundou o ANAP e Süleyman Demirel fundou o DYP, foram demitidos por uma direcção de líderes mais jovens, respectivamente Mesut Yilmaz et Tansu Çiller (a primeira mulher nomeada Primeira-Ministra na Turquia). Desacreditados pela corrupção, revelaram-se incapazes de levar a cabo a modernização da vida política face ao Estado profundo, e em 2002 caíram abaixo dos 10% de votos (limiar que permite entrar no parlamento). O AKP captou uma boa parte deste eleitorado. A "esquerda social-democrata" do Partido Republicano do Povo (CHP) também lucrou, tendo obtido 19% dos votos, tendo-se tornado o único partido da oposição no parlamento face ao AKP. O problema é que este partido não é nem de esquerda, nem social-democrata. Herdeiro longínquo do partido fundado por Atatürk, é um movimento populista e xenófobo, cuja clientela se confunde em parte com o Estado profundo.

Da "verdadeira" esquerda apenas existe um esboço, pequenos grupos e caricaturas dogmáticas como as seitas "marxistas-leninistas" de extrema-esquerda.

Um minuto de obscuridade para a luz

No entanto, há outros actores significativos na "sociedade civil".

Manifestaram-se massivamente depois do incidente de Susurluk, onde a 3 de Novembro de 1996 um camião foi abalroado por um Mercedes em que seguiam um traficante de droga procurado pela Interpol e membro dos Lobos Cinzentos, um importante comissário da polícia, um chefe de um clã curdo, líder de um exército privado com 20.000 homens envolvidos no conflito contra os nacionalistas curdos do PKK, e deputado do DYP, então no governo, e a amante deste. Esta exposição da realidade do Estado profundo agitou uma parte da opinião pública, que se manifestou massivamente, organizando gigantescos apagões simultâneos nas grandes cidades turcas para exprimir o seu descontentamento (foi o movimento "Um minuto de obscuridade para a luz"). O Estado Maior do Exército conseguiu até certo ponto pairar sobre este descontentamento e fez cair o Primeiro-Ministro islamista, com o apoio activo da esquerda.

Esta mobilização simbólica massiva foi sintoma de um fenómeno social profundo que tem vindo a crescer. Uma capacidade de expressão democrática pública de uma parte da população : jovens, intelectuais, membros da minoria Alevia, antigos militantes de esquerda que escaparam à repressão dos anos 80, etc. Um movimento plural que tem formas variadas, nomeadamente culturais. Uma espécie de "movida" como a Espanha conheceu no fim do franquismo e que acolhe até uma parte dos jovens muçulmanos apoiantes do AKP.

Este movimento acolheu positivamente as reformas democráticas do AKP, opondo-se simultaneamente ao seu conservadorismo social. Aderiu com fervor à perspectiva europeia enquanto meio de acelerar a modernização cultural do país, o que explica porque as "duas Turquias" partilhavam a mesma eurofilia (70% de opinião pública era favorável em 2002) : a Turquia da "movida" que via na União Europeia uma promessa de liberdade e a do "empresariado muçulmano" que antecipava prosperidade ; ambas procuravam um horizonte estável e democrático. Tal não impediu a "movida" de se opor ao AKP, como demonstraram as mobilizações contra os conservadores do AKP que queriam a criminalização do adultério (também defendida por alguns kemalistas), nem de se manifestar com dezenas de milhar de pessoas na sequência do assassinato de Hran Dink em Janeiro último, com a palavra de ordem "nós somos todos arménios" [5].

Infelizmente, o Estado profundo não desapareceu, antes pelo contrário... Dispondo para tal dos seus dois trunfos : o nacionalismo e a defesa da laicidade. Foram sobretudo as questões em torno do véu islâmico que serviram de pretexto : a utilização do véu pelas estudantes na universidade (interdita pela lei) ou pelas esposas de Erdogan e Gül (foi até um dos pretextos para impedir a eleição deste último).

Com efeito, as enormes mobilizações "laicas" de Abril tinham duas faces : uma vontade de barrar o caminho ao conservadorismo real ou suposto do AKP, e a exaltação do nacionalismo xenófobo contra os traidores. Dado que existe uma direita (o AKP), mas não uma esquerda, a "movida" progressista está refém. A esquerda foi esmagada historicamente pelos militares "kemalistas". Foi muito significativo que a manifestação anti-governamental apoiada pelo exército se passou sem incidentes, mas que a do 1º de Maio, apenas alguns dias mais tarde, foi brutalmente reprimida. Os "laicos" do CHP e outros pseudo-progressistas contribuem de modo muito activo para esta situação de refém. Abandonam as reivindicações sociais (que são no entanto retomadas pelo AKP como caridade) e desenvolvem uma intransigência nacionalista e xenófoba contra os cristãos, os judeus, os Arménios, os Curdos, os Europeus ou os Americanos, sob pretexto de "anti-imperialismo".

Mas nem todos marcham ao mesmo passo. O memorando de 28 de Abril, no qual o general Yasar Büyükanit e o seu estado maior ameaçavam um novo golpe de Estado, suscitou reacções de várias partes, nomeadamente da União Europeia (por uma vez bem inspirada). Alguns manifestantes laicos gritavam palavras de ordem como " Ne seriat, ne darbe, tam demokratik Türkiye" (Nem charia, nem golpe de Estado ; só uma Turquia democrática). Os jovens do CHP lançaram um memorando contra a direcção do seu partido, por uma refundação da esquerda...

Por seu lado, a direcção do AKP fugiu à afronta, tendo proposto eleições a 22 de Julho de 2007 e uma moção de referendo para instituir o sufrágio universal para a eleição do presidente como saída democrática para a crise.

Uma sombria nuvem negra

Conseguirão as duas Turquias, a laica civil e progressista e a muçulmana conservadora e democrata, afastar a crise e construir forma de viver juntas ? O tal "1905 Turco" de que fala o jornalista Baskın Oran, referindo-se às "duas Franças, a de Marie e a de Marianne" ? Mas nada é seguro, porque às nuvens negras que escurecem os céus da Turquia, juntam-se as que nós enviamos da Europa. A rejeição islamófoba e humilhante de que os Turcos se apercebem pela forma como alguns lhes fecham as portas que a União Europeia lhes tinha aberto há 40 anos, alimenta o ressentimento e consequentemente a xenofobia (o nível de eurofilia desceu abaixo dos 50% em 2007).

O modo como o novo presidente francês conseguiu apresentar-se como herói desta rejeição diz muito sobre o conteúdo que quer dar à aliança mediterrânica de que falou no seu discurso eleitoral em Toulon e no seu primeiro discurso de Presidente eleito, e que significa : nesta "aliança" vocês não serão como nós e o vosso "Estado profundo" poderá conservar o seu poder. E imaginamos, num contexto bem mais ditatorial que na Turquia, a que ponto este discurso pode agradar a um Moubarak ou a um Ben Ali, e o que significaria para eles se as recentes aquisições democráticas da Turquia fossem postas em causa. Mas o modo como a nossa própria oposição de esquerda apenas consegue ver na Turquia a disputa entre o bem laico e o mal islamista, atacando tudo o que é véu como a abominação das abominações, acaba por fomentar um nacionalismo que tende por vezes ao fascismo. E imaginamos, num contexto bem pior que o da Turquia, o quanto este discurso poderia agradar a generais argelinos. Estas posições francesas, que encontramos também na Dinamarca, Alemanha, Áustria ou Países Baixos, favorecem os piores cenários na Turquia. Uma saída da crise positiva, com a fundação de uma nova esquerda (que contaria naturalmente com correntes muçulmanas) e a maturação de um Islão político democrático teria consideráveis consequências positivas na Europa, no Mediterrâneo e no Mundo. Por outro lado, um fracasso teria consequências igualmente importantes e desfavoráveis, mesmo em França.

A jornalista e poeta turca Ece Temelkuran observava há algum tempo as crianças de Istambul : "O pequeno Ceren tem apenas seis anos. Ele acredita que « Europa » significa « paz » ; Atarbek tem a mesma idade e pensa que significa « a reconciliação depois da guerra ». A família quer crer que a grande nuvem negra que se aproxima sobre ela trará uma chuva regeneradora" [6].

11 de Maio de 2007

Bernard Dreano, Presidente da Assembleia Europeia dos Cidadãos (HCA-França), e porta-voz da rede internacional Helsinki Citizens’ Assembly

Tradução : Helena Romao e Ghislaine Balland, Coorditrad